Sapateado e Liderança

Reflexão sobre a música "Cidadão" - Zé Ramalho

Tá vendo aquele edifício moço
Ajudei a levantar
Foi um tempo de aflição
Eram quatro condução
Duas prá ir, duas prá voltar
Hoje depois dele pronto
Olho prá cima e fico tonto
Mas me vem um cidadão
E me diz desconfiado
"Tu tá aí admirado?
Ou tá querendo roubar?"
Meu domingo tá perdido
Vou prá casa entristecido
Dá vontade de beber
E prá aumentar meu tédio
Eu nem posso olhar pro prédio
Que eu ajudei a fazer...

Tá vendo aquele colégio moço
Eu também trabalhei lá
Lá eu quase me arrebento
Fiz a massa, pus cimento
Ajudei a rebocar
Minha filha inocente
Vem prá mim toda contente
"Pai vou me matricular"
Mas me diz um cidadão:
"Criança de pé no chão
Aqui não pode estudar"
Essa dor doeu mais forte
Por que é que eu deixei o norte
Eu me pus a me dizer
Lá a seca castigava
Mas o pouco que eu plantava
Tinha direito a comer...

                                                                      Composição: Lúcio Barbosa

Esta música foi composta  na década de 70 e faz uma reflexão sobre as consequências do êxodo rural . O autor enfatiza como os interesses capitalistas  afetam diretamente a vida de cidadãos de baixa renda deixando-os à margem da sociedade.  Assim como é retratado nesta canção, o trabalho é  visto apenas como uma mercadoria e o trabalhador como uma ferramenta , uma peça da engrenagem do processo de produção.  O direito de usufruir e consumir o que produz e constrói não é dado para todos na mesma proporção. Além de outros aspectos a música também  faz uma abordagem sobre o  difícil acesso à educação.  Em sua  grande maioria, os trabalhadores e seus filhos não possuem oportunidade de se escolarizarem , agravando ainda mais os problemas sociais.

O trabalho não terá fim, como teorizam alguns autores. Ele continuará a existir e  a gerar riqueza que, infelizmente, segue sendo apropriada por uma minoria de capitães do trabalho.  É lamentável, mas para o capital , a centralidade está na produção  e não no ser humano que trabalha.

Analisando: "Escritores da Liberdade"

  
   Podemos crescer, adquirir conhecimentos e se fazer conhecido.
   Todos nós podemos escrever nossa história.(Postado por Dila Borges).

Escritores da Liberdade

Hilary Swank, duas vezes premiada com o Oscar, atua nessa instigante história, envolvendo adolescentes criados no meio de tiroteios e agressividade, num momento em que eles mais precisam: de uma análise profunda da vida. Quando vai parar numa escola corrompida pela violência e de diferentes ideologias, a professora Erin Gruwell combate um sistema deficiente, lutando para que a sala de aula faça a diferença na vida dos estudantes. Agora, contando suas próprias histórias, e ouvindo as dos outros, uma turma de adolescentes supostamente indomáveis vai descobrir o poder da tolerância, recuperar suas vidas desfeitas e mudar seu mundo. Escritores da Liberdade é baseado numa história real através do aclamado best-seller O Diário dos Escritores da Liberdade.

Posatagem feita por Dila Mª Borges

Práticas Pedagógicas na Implementação do Proeja/ E.S.

Os Avanços , Tensões e Desafios de um Processo Político do Proeja no Estado do Espírito Santo. Conforme o artigo o movimento de construção dos Projetos Pedagógicos dos cursos do proeja no IFES-Vitoria/ES avanços, tensões e desafios de um processo político, nota-se que faz parte de um grande trabalho dos profissionais envolvidos com a modalidade de Educação de Jovens e Adultos , apesar der ser uma modalidade nova na Instituição, ela já tem provocado importantes movimentos em favor da discussão não só do projeto que se pretende construir, mas também do que tem vigorado no ensino técnico federal há anos, considerando as variações pelas quais passou a rede ao longos dos tempos. Pois, a educação de jovens e adultos tem como meta o resgate do sujeito na perspectivada cidadania popular, assim resgatando a dignidade dos sujeitos historicamente excluídos do direito a educação e a totalidade dos bens necessários á vida. Superando a ideologia neoliberal. Portanto, o direito a EJA significa reconhecer que os jovens e adultos devem educar-se ao longo da vida, buscando desenvolver todas as suas potencialidades humanas, e não receber um simples treinamento para o mercado. Diante da realidade a partir da implantação do PROEJA na rede federal, conforme o Decreto 5840/2006, o desafio que impôs consistiu na busca pela realização de um currículo integrado, de modo a superar uma perspectiva de formação restrita ao mercado de trabalho e baseada na dicotomia trabalho manual/ trabalho intelectual. Através deste desafio percebeu que o envolvimento dos profissionais ligados a área de formação profissional e a de formação básica era um pressuposto fundamental para o processo de elaboração e discussão dos Projetos pedagógicos dos Cursos. Após vários seminários, reuniões para discussão e debate sobre a proposta dos cursos os professores do grupo de formação continuada se reuniram por área para revisar e propor alterações na ementas das disciplinas, resultando deste trabalho propostas de ensino apoiada em eixos temáticos. Os avanços sugiram através da superação de uma perceptiva compensatória presente na oferta da modalidade pela instituição. Considerando que o processo é de fundamental importância para a superação dos voluntarismos pedagógicos e de uma visão que tem acompanhado a educação de jovens e adultos ao longo de sua historia. Nota-se que os alunos apesar de terem experiências do trabalho, nem sempre tem emprego, mas o buscam com freqüência, para melhores oportunidades. Nessas experiências produzem saberes, conhecimentos, com que chegam á escola como: saberes de vida, das práticas sociais em casa, na rua, na igreja, no mundo do trabalho, nas lutas pela sobrevivência, saberes este que nem sempre revelam seus direitos enquanto cidadãos. Nesse sentido, cabe destacar que concebemos como conteúdos estruturantes na modalidade EJA os mesmos da modalidade regular, nos níveis fundamental e médio, porém com encaminhamento metodológico diferenciado, considerando as especificidades dos(as) educandos(as) da EJA; ou seja, o tempo curricular, ainda que diferente daquele estabelecido para o ensino regular, contempla o mesmo conteúdo. Isso se deve ao fato de que o público adulto possui uma bagagem cultural e de conhecimentos adquiridos em outras instâncias sociais, uma vez que a escola não é o único espaço de produção e socialização de saberes. Assim, é possível tratar do mesmo conteúdo de formas e em tempos diferenciados, tendo em vista as experiências e trajetórias de vida dos educandos da EJA. Portando a partir da idéia de integração as inquietações dos professores em relação ao currículo integrado e sua implementação impulsionaram o pensar de um novo Projeto Político Pedagógico, buscando uma efetiva articulação entre a educação básica de nível médio e a formação técnico – profissional, visando á formação integral do sujeito. Assim como ocorreu os avanços, as tensões foram manifestadas ao longo dos debates em torno do projeto Político Pedagógico dos curso do Proeja. A necessidade de dar sequência aos movimentos iniciados e de conhecer o caráter político necessário ao fortalecimento da Eja. Segundo Brasil (...) formação humana, no sentido lato, com acesso ao universo de saberes e conhecimentos científicos e tecnológicos produzidos historicamente pela humanidade, integrada a uma formação profissional que permita compreender o mundo, compreender-se no mundo e nele atuar na busca de melhoria das próprias condições de vida e da construção de uma sociedade socialmente justa. A perspectiva precisa ser, portanto, de formação na vida e não apenas de qualificação do mercado ou para ele. (BRASIL, 2006,P. 07). Percebe-se muitos foram os desafios enfrentados na implantação do Proeja como : a interação entre as áreas geral e técnica entre as disciplinas, avanços das concepções e princípios, a revisão da forma de ingresso dos alunos nos cursos do proeja que pode contribuir para a redução e evasão. A redução da evasão representa uma vitória para os sujeitos da EJA, pois irá fortalecer a modalidade e consolidar o programa na instituição. Fica então aos profissionais o desafio maior de manter-se envolvido nessa luta, reconhecendo, assim que não pode fazer educação sem posicionamento político, não pode mudar uma realidade sem encará-la de frente.

Dessa forma, a educação de jovens e adultos tem como meta o resgate do sujeito na perspectiva da cidadania. Por isso, buscar a formação profissional voltada ao mercado de trabalho depende muito da proposta dos nossos governantes. Assim, a EJA tem como direito a formação para a cidadania e seu desenvolvimento pleno de todas as potencialidades humanas.

O sujeito da educação de jovens e adultos no PROEJA

Construir uma EJA que produza seus processos pedagógicos, considerando quem são esses sujeitos, implica pensar sobre as possibilidades de transformar a escola que os atende em uma instituição aberta, que valorize seus interesses, conhecimentos e expectativas; que favoreça a sua participação; que respeite seus direitos em práticas e não somente em enunciados de programas e conteúdos; que se proponha a motivar mobilizar e desenvolver conhecimentos que partam da vida desses sujeitos; que demonstre interesse por eles como cidadãos e não somente como objetos de aprendizagem. A escola, sem dúvida, terá mais sucesso como instituição flexível, com novos modelos de avaliação e sistemas de convivência, que considerem a diversidade da condição do aluno de EJA, atendendo às dimensões do desenvolvimento, acompanhando e facilitando um projeto de vida, desenvolvendo o sentido de pertencimento. Para tanto, é essencial que os processos de formação de professores procurem conhecer as diferentes formas de atendimento da EJA, seus sujeitos, cotidianos e de, fundamentalmente, pensar as possibilidades de um dia-a-dia mais promissor para todos aqueles que encontram nessa modalidade educativa, muitas vezes, a última chance de escolarização.

Andressa Côco Lozorio

A Voz do Coração

Este filme é uma história que nos relata uma importantíssima lição, o melhor caminho para mudar o caráter e a vida das pessoas, amor incondicional de um professor por jovens desprezados ou esquecidos pela sociedade e pode ser transformado  através da música. Clemente Mathieu (Gerard Jugnot), é um professor de música que vai trabalhar  numa rígida instituição de educação de jovens meninos. Com paciência ele tenta melhor suas idéias, através da música, trazendo uma nova ao lugar; ele organiza um coro que promove as descobertas do talento musical dos alunos. Pois, através da persistência e da perseverança os educadores podem fazer a diferença na vida dos educandos. Portanto o professor  deve privilegiar  o que é melhor para o aluno, sendo mediador entre o aluno e o conhecimento a ser construído e adquirido no âmbito escolar e o que ele já traz consigo. É essencial que, o professor saiba articular saberes que necessitam ser incorporados ao seu conhecimento formal, Para tal, torna-se imprescindível que o professor reflita constantemente sobre sua prática. É importante, também que professor tenha conhecimento dos fundamentos teórico-metodológicos, necessários a docência da educação, assim como, ser criativo, dinâmico e curioso para incorporar as experiências previas dos alunos ao contexto educativo. Portanto, Cabe ao professor fazer  diferente para propiciar ao educando um tempo de sonhar, crescer, amadurecer, de possibilitar desenvolver asa suas  estruturas mentais superiores de forma equilibrada e continua em busca de sua autonomia. Importa, ainda que em sua trajetória profissional, o professor busque conquistar os espaços, tempos, e a organização do seu trabalho, que atenda de forma mais efetiva ao seu aluno nos espaços educativos escolares e não escolares.

Os Avanços, Tensões e Desafios de um Processo Político do Proeja no Estado do Espírito Santo

Conforme o artigo o movimento de construção dos Projetos Pedagógicos dos cursos do proeja no IFES-Vitoria/ES avanços, tensões  e desafios de um processo político, nota-se que faz parte de um grande trabalho dos profissionais envolvidos com a modalidade de Educação de Jovens e Adultos , apesar der ser uma modalidade nova na Instituição, ela já tem provocado importantes movimentos em favor da discussão não só do projeto que se pretende construir, mas também do que tem vigorado no ensino técnico federal há anos, considerando as variações pelas quais passou a rede ao longos dos tempos.  Pois, a educação de jovens e adultos tem meta o resgate do sujeito na perspectivada cidadania popular, assim resgatando a dignidade dos sujeitos historicamente excluídos do direito a educação e a totalidade dos bens necessários á vida. Superando a ideologia neoliberal. Portanto, o direito a  EJA significa reconhecer que os jovens e adultos devem educar-se ao longo da vida, buscando desenvolver todas as suas potencialidades humanas, e não receber um simples treinamento para o mercado.Diante da realidade. Diante da realidade a partir da implantação do PROEJA na rede federal, conforme o Decreto 5840/2006, o desafio que impôs consistiu  na busca pela realização de um currículo integrado, de modo a superar uma perspectiva de formação restrita ao mercado de trabalho e baseada na dicotomia trabalho manual/ trabalho intelectual. Através deste desafio percebeu que  o envolvimento dos profissionais ligados a área  de formação profissional e a de formação básica era um pressuposto fundamental para o processo de elaboração e discussão dos Projetos pedagógicos dos Cursos. Após vários seminários, reuniões para discussão e debate sobre  a proposta  dos cursos os professores do grupo de formação continuada se reuniram por área para revisar e propor alterações na ementas das disciplinas, resultando deste trabalho propostas de ensino apoiada em eixos temáticos.

Os avanços  sugiram através da superação de uma perceptiva compensatória presente na oferta da modalidade pela instituição. Considerando  que o processo e fundamental importância  para a superação dos voluntarismos pedagógicos e de uma visão que tem acompanhado a educação  de jovens e adultos ao longo de sua historia. Nota-se que os alunos  apesar de terem experiências do trabalho, nem sempre tem emprego, mas o buscam com freqüência,  para melhores oportunidades. Nessas experiências produzem saberes, conhecimentos, com que chegam á escola como: saberes de vida, das práticas sociais em casa, na rua, na igreja, no mundo do trabalho, nas lutas pela sobrevivência, saberes este que nem sempre revelam seus direitos enquanto cidadãos. Portando a partir da idéia de integração as inquietações dos professores em relação ao currículo integrado e sua implementação impulsionaram o pensar de um novo Projeto Político Pedagógico, buscando uma efetiva articulação entre a educação básica de nível médio e a  formação técnico – profissional, visando á formação  integral do sujeito. Assim como ocorreu os avanços as tensões foram manifestadas ao longo dos debates em torno do projeto Político Pedagógico  dos curso do Proeja.

Segundo Brasil (...) formação humana, no sentido lato, com acesso ao universo de saberes e conhecimentos científicos e tecnológicos produzidos historicamente pela humanidade, integrada a uma formação profissional que permita compreender o mundo, compreender-se no mundo e nele atuar na busca de melhoria das próprias condições de vida e da construção de uma sociedade socialmente justa. A perspectiva precisa ser, portanto, de formação na vida e não apenas  de  qualificação do mercado ou para ele. (BRASIL, 2006,P. 07).  Percebe-se muitos foram os desafios enfrentados na implantação do Proeja como :  a interação entre as áreas geral e técnica entre as disciplinas, avanços das concepções e princípios, a revisão da forma de ingresso dos alunos nos cursos do proeja e fica aos profissionais o desafio maior de manter-se envolvido nessa luta, reconhecendo,   assim que não pode fazer educação sem posicionamento político, não pode mudar uma realidade sem encará-la de frente.

Trailer do filme Mãos Talentosas

EJA - Filme.mp4

EJA - Educação de jovens e Adultos

O desafio de educar jovens e adultos

Pensando sobre a Arte e o Trabalho

Reflexão sobre o filme  -  Mãos Talentosas

Este filme é baseado em fatos reais e retrata a vida de um menino negro que se considerava burro por tirar notas muito baixas. Na escola, todos zombavam dele por causa disso, porém ele tinha uma mãe que sempre o incentivava e isso deu a ele tanta força de vontade, que o fez chegar a ser o melhor aluno da sala. Esse menino tinha o objetivo de ser um médico, cresceu e conseguiu atingir seu propósito tornando-se o melhor neurocirurgião do mundo, isso aconteceu graças as duas cirurgias realizadas numa menina que apresentava convulsões por ter parte do cérebro lesionada, nesse caso, ele removeu esse pedaço e conseguiu assim controlar as convulsões. A segunda, mais brilhante ainda, aconteceu quando o neurocirurgião Ben Carson separou, pela primeira vez na história, dois bebês gêmeos siameses. A cirurgia demorou exatamente 22 horas, mas ele conseguiu realizar esse milagre da separação, sem que um deles entrasse em óbito.Bem Carson criou um centro de operações neurológicas e pelo seu trabalho foi aplaudido e reconhecido nos Estados Unidos.

Fazendo a relação com que estamos em discussão ao longo da disciplina, é quando este menino se considerava muito burro e ainda por ser negro não encontrava estímulos para se concentrar em seus estudos, e ainda não tinha em mente um futuro a seguir. Mas, ao seu lado estava sua mãe que o apoiava e o incentiva em tudo que fizestes. As vezes a educação da EJA se encontra dessa maneira, muitos por necessidade da vida voltaram a estudar e não tem esse apoio, ou alguém que levante sua auto-estima para que o desânimo não tome conta de seu cotidiano. As vezes um pequeno gesto de solidariedade, atenção e carinho é tudo que esses estudantes precisam para não desanimar. No trabalho também é assim, toda profissão tem momentos de altos e baixos e o estresse muitas vezes toma conta do nosso corpo. Por isso, precisamos de um ambiente sociável que nos façam produzir e obter excelentes resultados. O futuro só acontecerá positivamente se a humanidade perceber que o ser humano é capaz, independente de raça, cor, religião ou sexo, o conhecimento é único cada um tem o seu basta colocar em prática. A palavra de Deus diz: se tu podes crer, tudo é possível ao que crer. Mc 9:23 (Cíntia Costa Soave Lorenzon)

Uma Reflexão sobre o Currículo Escolar da Educação de Jovens e Adultos

http://www.youtube.com/v/DAevz5x64Cw&fs=1&source=uds&autoplay=1

A educação profissional no Brasil

A educação profissional no Brasil já assumiu diferentes funções no decorrer de toda a história educacional brasileira.
Até a promulgação da atual LDBEN, a educação profissional esteve agregada ao ensino de 2º grau (atual ensino médio), quando então passou a ter identidade própria, cuja característica marcante é a sua capacidade de integrar-se «às diferentes formas de educação, ao trabalho, à ciência e à tecnologia», com vistas a conduzir o educando «ao permanente desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva» (LDBEN, art. 39).
Num país como o Brasil, que apresenta diversidades físicas, socioculturais e econômicas marcantes, o modelo educacional adotado para a profissionalização tinha de ser flexível. Os novos currículos voltaram-se para atender tanto ao mercado nacional como às características das diferentes regiões brasileiras, além de se adaptarem às exigências dos setores produtivos.
O objetivo é criar cursos que garantam perspectivas de trabalho para os jovens e facilitem seu acesso ao mercado; que atendam, também, os profissionais que já estão no mercado, mas sentem falta de uma melhor qualificação para exercerem suas atividades, e, ainda, sejam um instrumento eficaz na reinserção do trabalhador no mercado de trabalho.
A formação profissional não se esgota na conquista de um certificado ou diploma. A nova política estabelece a educação continuada, permanente, como forma de atualizar, especializar e aperfeiçoar jovens e adultos em seus conhecimentos tecnológicos.( Por Dila Borges)

Reformas Educacionais

Desafios aos Fórum Estaduais

 Desafios  estão postos aos fóruns estaduais , enquanto espaços de participação e articulação na EJA como:
a) Constituir-se em interlocutores reconhecidos nas instâncias decisórias, assumindo papel propositivo na definição de politicas públicas.
b) Exercitar o convívio e o diálogo na diversidade, expressando a pluralidade de concepções e formas de atuação dos seus integrantes.
c) Criar condições e meios para uma maior articulação nacional entre os diversos fóruns.
d0 Criar instrumentos de pressão politica, que influenciem nas políticas públicas de educação de jovens e adultos nos âmbitos municipal, estadual e federal.( Diretrizes Curriculares Nacionais- Educação de Jovens e Adultos)"Leôncio Soares."

ASPECTOS HISTÓRICOS E LEGAIS DA EJA

ASPECTOS HISTÓRICOS E LEGAIS DA EJA

     A história da Educação de Jovens e Adultos no Brasil,está ligada à história da educação popular em geral, sendo considerada como parte integrante da problemática mais ampla da educação popular. Desta forma é pertinente a explanação feita logo no início do 3º Capítulo do Parecer CNE/CEB nº 11/2000, referindo-se as leis como resultado de conflitos históricos-sociais que expressam a multiplicidade das forças sociais não apenas como decisões de legisladores específicos. Ou seja, as mudanças nas leis, no decorrer da história da educação, quer sejam de maneira a contribuir para um avanço quer para retroceder em pontos importantes, devem ser compreendidas conforme os conflitos sociais de cada período histórico. Os “movimentos educativos”, como tão bem coloca PAIVA (1983), “refletem basicamente as condições sociais, econômicas e políticas dessa sociedade”.

    Conforme expõe PAIVA ...no Brasil,devemos levar em consideração a precária formação cultural do profissional de nossas elites, bem como seu acompanhante preferido: a pretensão intelectual. A educação, por isso mesmo, sofreu especialmente em virtude de carência de quadros técnicos, da tradição dos pareceres surgidos de fora do campo especializado e do seu próprio caráter de prática social, que ajudaram a difundir a idéia de que, sobre ela, todos são igualmente capazes de opinar e decidir (1983, p .24). Os fatores que contribuíram para as várias modificações de perspectivas que a educação popular, e conseqüentemente a EJA, sofreu desde o início, são bastante complexos, portanto será dado maior ênfase às últimas décadas do século XX, aproximando-se das mudanças mais atuais.

    Sobre as modificações e reformas educacionais que ocorreram nas últimas décadas do século XX, é interessante lembrar o que cita o Parecer CEB nº 11/2000, “...é no interior de reformas autoritárias, como foi o caso das Leis nº 5.540/68 e nº 5.692/71, e desta modernização conservadora que o ensino supletivo terá suas bases legais específicas (BRASIL, 2000, p. 13).

    É com a lei 5692/1971 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) que se encontra a primeira tentativa de articular sistematicamente as experiências de Educação de Adultos e Ensino Fundamental e Médio. Nessa mesma Lei, o ensino supletivo ganha um capítulo próprio (Capítulo IV) com cinco artigos. Os cursos seriam

organizados dentro dos sistemas estaduais e poderiam acontecer por correspondência, à distância ou por outros meios adequados; os exames seriam feitos em estabelecimentos oficiais e reconhecidos; as entidades

particulares que recebiam auxílio ou subvenções do Poder Público deveriam colaborar, promovendo cursos e outras atividades educativoculturais para adolescentes e adultos do ensino supletivo.

    Na década de 80 o processo de abertura política, embora lento, refletiu de maneira direta na organização de atividades no campo educacional. É o período em que houve uma grande movimentação em busca de mudanças sociais, inclusive na educação. Foi a partir desse período que se iniciaram a “sistematização das

pedagogias de natureza dialética”, com nomes como Moacir Gadotti (Pedagogia Dialética), José Carlos Libâneo (Pedagogia Crítico-Social dos Conteúdos) e Dermeval Saviani (Pedagogia Histórico Crítica) entre

outros, que segundo CASÉRIO (2003, p. 32-33),“começam a dar respostas em termos teóricos, e vão orientar a militância política das associações, mas com atuação política na construção da educação brasileira”. É nesse cenário da segunda metade da década de 80 – com a retomada da participação popular e, mais enfaticamente, com o fim do período ditatorial e com a eleição de Tancredo Neves pelo Congresso

Nacional – que é aprovada, pela Assembléia Constituinte, a Constituição Federal de l988. Esse movimento Constituinte assinala, no âmbito educacional, a possibilidade de realização das mudanças necessárias à educação brasileira, com vistas a ampliar o dever do estado com a educação básica para toda a população, incluindo, num mesmo nível de importância, tanto a educação das crianças e adolescentes, como a dos

que apresentam uma defasagem série/idade e, também, das pessoas jovens e adultas que não tiveram acesso à escolarização. Além disso, a Constituição apresentava, como meta, o prazo de dez anos após sua promulgação para que o país conquistasse a universalização do ensino fundamental e superasse as barreiras impostas pelo analfabetismo.

    Na Constituição Federal de 1988, vale ressaltar ainda que, no capítulo referente à educação, Capítulo III – Da educação, da cultura e do desporto, destaca nos artigos 205 a 212 a educação como direito de todos, com igualdade de acesso permanência gratuita da população nas unidades escolares e com conteúdos mínimos fixados nacionalmente, garantindo-se um padrão de qualidade, com o ensino fundamental obrigatório e gratuito, inclusive para jovens e adultos que a ele não tiveram acesso anteriormente, propondo, ainda, a ampliação dessa gratuidade ao ensino médio.

    Em relação ao financiamento, esta Constituição define que as verbas públicas deveriam se destinar, prioritariamente à educação pública e, a partir da necessidade do estabelecimento de políticas educacionais, possibilita uma reforma nessa Carta, o que vai ocorrer com a Emenda Constitucional nº 14/96, que cria o Fundo de Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério – FUNDEF. Este Fundo, ao redistribuir os recursos da educação, reduz o investimento da União e exclui a Educação Infantil, a Educação de Jovens e Adultos e o Ensino Médio, além de incentivar um processo de municipalização ao transferir as dotações orçamentárias para os municípios.

   Considerando-se a educação de jovens e adultos, segmento central para este trabalho, vale ressaltar que no momento da aprovação da Constituição de 1988, a responsável pela política de erradicação do analfabetismo, em nível federal, é a Fundação Educar. Atuando especificamente na área da educação de jovens e adultos,a Fundação EDUCAR pretendia, a médio ou a longo prazo, erradicar ou reduzir significativamente o analfabetismo, através da inclusão da população analfabeta nas redes oficiais de ensino, orientando-se a partir do modelo administrativo da antiga Fundação MOBRAL. Conforme HADDAD, DI PEIRRÔ : Se em muitos sentidos a Fundação EDUCAR representou a continuidade do MOBRAL, deve-se computar como mudanças significativas a sua subordinação à estrutura do MEC e a transformação em órgão de fomento e apoio técnico, ao invés de instituição de execução direta. Houve uma descentralização das

suas atividades, apoiando técnica e financeiramente iniciativas de educação básica de jovens e adultos conduzidas por prefeituras municipais ou instituições da sociedade civil (1994, p. 54) Juntamente com o MEC, a EDUCAR organiza para o ano de 1990 o Ano Internacional de Alfabetização. A Comissão formada para a organização deste ano comemorativo fora instituída pelo então presidente da república, José Sarney, através do decreto nº 97.219/88. Essa mesma comissão seria desarticulada dois anos depois com a extinção, pelo governo Collor, da Fundação EDUCAR, através da medida Provisória nº 251. Esse processo reforça a imagem jáconstruída na política brasileira e que se constituía como um temor: de que interferências políticas acabam com projetos existentes A década de 90 é marcada, então, por uma tendência a difundir, junto a população brasileira, a concepção de que a luta pelos interesses individuais precisa se sobrepor à coletividade. Diante disso, são as novas formas de organização do capital, sintonizadas com todo o

processo de reestruturação das forças produtivas e com a divisão internacional do trabalho, que dão a tônica às relações estabelecidas nos aspectos sociais, econômicos, políticos e educacionais da sociedade brasileira. É esse redimensionamento da organização da sociedade que baliza o governo Collor, centrado nos princípios do neoliberalismo. Apesar do governo Collor se iniciar em 1990, cabe salientar que as discussões da construção do projeto político-pedagógico da lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional – LDB – com a comunidade organizada vinham sendo realizadas desde 1988. Após oito anos de tramitação e passando por quatro relatores, foi aprovada em dezembro de l996, a lei nº 9394, já no governo de Fernando Henrique Cardoso. Após oito anos de tramitação no Congresso Nacional, em fevereiro de 1996, o Plenário do Senado aprova a última versão da LDB. Embora o título da seção que trata da educação de jovens e adultos no texto da nova LDB, Lei 9394/96 - seja Educação de Jovens e Adultos, diferentemente do título da Lei nº 5692/71 que era Ensino Supletivo, o conteúdo de ambas as leis muda muito pouco, tendo em vista a ênfase

nos cursos e exames supletivos.

    No artigo nº 37 ,Parágrafo 2º da Lei 9394/96, embora esteja previsto “o poder Público viabilizará e estimulará o acesso e a permanência do trabalhador na escola, mediante ações integradas e complementares entre si”, estas ações não são tão explicitadas na lei. É importante considerar que o projeto educacional apresentado e defendido pelo governo Collor priorizava investir na educação de crianças, desprestigiando, conseqüentemente, a educação das pessoas jovens e adultos. É nesse sentido que, José Goldemberg, terceiro Ministro da Educação do governo Collor declara que os adultos já conquistaram seu patamar na sociedade – seja em condições de emprego ou de subemprego – ao considerar que é fundamental investir

na alfabetização dos mais jovens e no ensino fundamental das crianças, conforme transcrevemos: O adulto analfabeto já encontrou seu lugar na sociedade. Pode não ser um bom lugar, mas é o seu lugar. Vai ser pedreiro, vigia de prédio, lixeiro ou seguir outras profissões que não exijam alfabetização. Alfabetizar o adulto não vai mudar muito sua posição dentro da sociedade e pode até perturbar. Vamos concentrar os nossos recursos em alfabetizar a população jovem. Fazemos isso agora, em dez anos desaparece o analfabetismo (Jornal do Comércio, p.7, 12/03/ 91).

   Neste período é importante considerar a significativa influência dos organismos internacionais nos planos político e econômico, a propagação do discurso da qualidade total em educação,a exigência de inserção da educação nos paradigmas da modernidade. Segundo GENTILI ,na América Latina (em especial nos casos argentino, brasileiro e chileno) o discurso da qualidade referente ao campo educacional começou a desenvolver-se em fins da década de 80 como contra face do discurso da democratização(...) esta operação foi possível – em parte – devido ao fato dos discursos hegemônico sobre a qualidade terem assumido o conteúdo que este conceito produz no campo produtivo, imprimindo aos debates e às propostas políticas do setor um claro sentido mercantil de conseqüências dualizadoras e antidemocráticas (1995, p.115).

     No que se refere à Educação de Jovens e Adultos, notamos que, mais uma vez, a descontinuidade nas políticas deixa registrado o receituário dos organismos internacionais para a educação, atrelando-a

ao mercado e transferindo-a para a esfera privada.

    Em 1991, diante do agravamento da crise do governo Collor no plano político, no cenário educacional tenta-se restabelecer um programa de alfabetização que contemple a redução do analfabetismo. Essa iniciativa se configura pelo programa Minha Gente e do Plano Nacional de Alfabetização e Cidadania, que tinha por objetivo reduzir em 70% o número de analfabetos no Brasil, universalizar o acesso ao ensino fundamental e viabilizar a participação do MEC no Programa Brasileiro de Qualidade. No entanto, de maneira geral, esses documentos não passaram de um projeto de intenções. Em 1992 , já no governo de Itamar Franco, tenta-se reverter a imagem negativa deixada pelo governo anterior, inclusive no que se

refere a educação de jovens e adultos, sendo estabelecidas algumas comissões com a tarefa de discutir a política educacional de jovens e adultos no Plano Decenal de Educação para Todos,no Projeto de Lei

LDB e na construção de um documento específico da área, em 1994.

Em relação à educação de jovens e adultos o Plano Decenal, conforme considera DI PIERRÔ. Reconhece a importância da educação básica para jovens e adultos e coloca metas ambiciosas de atendimento prioritário

à população de 15 a 29 anos; propõe-se alfabetizar 3,7 dos 17,5 milhões de analfabetos e prover escolaridade básica a 4,6 dos 18,8 milhões de jovens e adultos de quatro anos de estudos (1992, p. 27).

    Já em 2003, no governo Lula, por meio do Ministério da Educação – MEC, elegeu como prioridades ações para democratizar o acesso à educação em todos os níveis, por meio da continuidade do programa Brasil Alfabetizado, e da formulação de legislações visando à implantação de uma reforma universitária e a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.

    O Programa Brasil Alfabetizado apresenta avanços em relação às campanhas e programas de alfabetização promovidos no País desde a década de 1940 e especificamente em relação ao Alfabetização

Solidária, única iniciativa do governo federal entre 1998 e 2002.

    Inicialmente, deve-se valorizar o fato de ser um programa de iniciativa de governo, ao contrário do programa anterior, que punha na mão da sociedade civil a responsabilidade por um direito que só pode ser

realizado pela ação efetiva do Estado. Porém, os recursos destinados são insuficientes para atingir a meta anunciada. Entidades, ONGs e a sociedade também realizaram projetos de alfabetização.

   O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), também deve substituir o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), implantado

a partir de 1998 com o objetivo de financiar apenas o ensino fundamental para as pessoas de 7 a 14 anos, excluindo todos os demais níveis e modalidades da educação básica, como o ensino infantil e médio, e a educação de jovens e adultos.

   Com a criação do Fundeb, a previsão é de que sejam atendidos mais de 47 milhões de estudantes, matriculados na educação infantil, no ensino fundamental e médio das redes municipais e estaduais, em todas as modalidades de ensino (educação de jovens e adultos, educação especial, educação indígena, educação profissional e educação do campo).

    A Emenda Constitucional Nº 53 , aprovada em 06 de dezembrode 2006, aprovou o Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e tem por objetivo proporcionar a elevação e uma nova distribuição dos investimentos em educação. Com as modificações que o Fundeb oferece, este novo Fundo atenderá não só o Ensino Fundamental [6/7 a 14 anos], como também a Educação Infantil [0 a 5/6 anos], o Ensino Médio [15 a 17 anos] e a Educação de Jovens e Adultos, esta destinada àqueles que ainda não têm escolarização. O Fundef, tinha a perspectiva de investir e proporcionar a unversalização do atendimento apenas quanto ao Ensino Fundamental nas modalidades regular e especial, ao passo que o Fundeb vai proporcionar a garantia da Educação Básica a todos os brasileiros, da creche ao final do Ensino Médio, inclusive àqueles que não tiveram acesso à educação em sua infância.( Dila Borges)